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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 15:10
Transportadora é condenada por descaso com assalto sofrido por motorista
O valor da Indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:37
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:05
Indenização por danos morais.
Para a caracterização do dano moral nas relações de trabalho, são exigidos os seguintes elementos: comprovação de prejuízo moral sofrido pelo empregado, que o ato seja praticado pelo empregador ou por outrem que esteja sob sua responsabilidade e que haja nexo de causalidade entre o ato praticado e o prejuízo moral experimentado pelo trabalhador.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 17:18
Vigilante agredido em assalto a supermercado deve ser indenizado por danos morais
O entendimento foi unânime na Turma julgadora.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:22
Família de vigilante morto em assalto obtém indenização por danos morais
adolescentes enquanto realizava ronda. Prestadora de serviços terá que pagar R$ 200 mil por danos morais, pensão mensal e outros benefícios para a família
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:03
Processual civil. Danos morais.
Erro médico que vitimou recém-nascido. Pedido formulado em desfavor da fazenda pública.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 13:00
Assalto a banco garante indenização a empregada grávida
A Turma concedeu indenização à bancária grávida que sofreu assalto dentro da agência por culta da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
JF de Londrina concede indenização por assalto ocorrido em supermercado.
Trata-se de ação ordinária movida por ANTÔNIO DARCY DOS SANTOS e EMPREITEIRA FARO S/C LTDA.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 17:53
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:09
Lei libera grafite e proíbe venda de spray para menor
Pela lei, a grafitagem não será considerada crime se for "realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística, com consentimento de seus proprietários"
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:18
Direito civil. Danos morais.
Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Recurso de revista. Danos morais.
Quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:00
CEF é condenada por danos morais, decorrente de assalto à sua agência
O prestador de serviços gerais será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter sido baleado durante assalto a um carro de transporte de valores
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:31
Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais
Segundo a magistrada, nos dias atuais, com a insegurança nas grandes capitais e com a insuficiência das vagas de carros, a existência de um serviço de estacionamento privativo é, com certeza, um diferencial para qualquer estabelecimento empresarial e, por isso, caso seja oferecido, deve assegurar o conforto e a segurança esperada pelo consumidor
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:02
Bancário usado como refém em assalto ganha indenização por danos morais
O trabalhador alegou culpa do banco por não lhe ter oferecido condições de segurança, já que o alvo dos criminosos teria sido a instituição bancária e não ele
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:45
Ambev indenizará vendedor baleado em assalto e vítima de acidente
serviço e vítima de acidente de trajeto receberá R$ 50 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:23
Estudante será indenizado por acusação infundada de assalto
Estudante que foi perseguido e levado algemado à delegacia, acusado de assalto, será indenizado por danos morais pela autora da denúncia infundada.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:53
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Array Publicado em 2014-01-30T14:10:43+00:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empresa de transporte coletivo. Motorista. Assalto à mão armada ocorrido antes da vigência do código civil de 2002.